Termos e Condições
Última atualização: 12 de maio de 2025 · Vigência: 12 de maio de 2025
1. Definições
Para os fins deste documento: "Serenovia", "nós" ou "nosso" referem-se à Serenovia, com sede na Av. Sete de Setembro, 2916 — Vitória, Salvador - BA, 40080-002. "Usuário" ou "você" é qualquer pessoa que acesse este site ou solicite uma das modalidades de hospedagem. "Serviço" é qualquer modalidade de hospedagem residencial oferecida pela Serenovia. "Acordo" é a relação contratual estabelecida entre a Serenovia e o Usuário para uso de uma modalidade.
2. Aceitação dos Termos
Ao enviar um formulário de contato, confirmar uma reserva ou iniciar a utilização de qualquer modalidade da Serenovia, você declara ter lido e aceito estes Termos e Condições. Os serviços são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, com plena capacidade civil para contratar.
3. Descrição do Serviço
A Serenovia oferece três modalidades de hospedagem residencial em Salvador, BA:
- Residência Campestre: pacote residencial mensal com quarto, pensão completa e limpeza semanal
- Estada de Temporada: estada de 30 noites com quarto, café e almoço incluídos
- Convívio Diurno: acesso mensal diurno aos espaços externos, com refeições leves e programação semanal
A disponibilidade de cada modalidade está sujeita a capacidade da propriedade. A Serenovia reserva o direito de recusar solicitações sem necessidade de justificativa, resguardando o bem-estar da comunidade da casa.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar qualquer modalidade da Serenovia, o Usuário compromete-se a:
- Tratar os demais moradores, visitantes e equipe com respeito
- Zelar pela conservação dos espaços comuns e do quarto (quando aplicável)
- Não praticar atividades que perturbem o silêncio ou a rotina da casa
- Não trazer terceiros às dependências sem autorização prévia da equipe
- Comunicar qualquer dano ou problema à equipe assim que identificado
- Cumprir os horários e combinações acordados no início da estada
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, identidade visual e nome comercial Serenovia — é de propriedade da Serenovia ou licenciado para uso. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
6. Condições de Pagamento
Os valores vigentes são:
- Residência Campestre: R$ 3.300/mês
- Estada de Temporada: R$ 1.380/30 noites
- Convívio Diurno: R$ 580/mês
As formas de pagamento aceitas e os prazos serão informados durante o processo de confirmação. Os valores estão sujeitos a reajuste com aviso prévio de 30 dias. Pagamentos são realizados em Reais (R$).
7. Cancelamento e Reembolso
O Usuário pode solicitar cancelamento com aviso prévio de 15 dias corridos. Cancelamentos dentro do prazo serão avaliados caso a caso, considerando o período já utilizado. Cancelamentos sem aviso prévio ou com prazo inferior a 7 dias não dão direito a reembolso proporcional. A Serenovia pode encerrar uma estada em andamento em caso de descumprimento destes Termos, sem obrigação de reembolso pelo período restante.
8. Termos Específicos de Hospedagem
O check-in e check-out, bem como os horários de refeições e acesso às áreas comuns, serão comunicados no momento da confirmação da estada. A Serenovia não se responsabiliza por pertences deixados em áreas comuns. Danos causados pelo Usuário ao imóvel ou a equipamentos da casa serão de responsabilidade do Usuário.
9. Isenções e Limitações
Os serviços são prestados conforme a capacidade e as condições reais da propriedade. A Serenovia não garante resultados específicos decorrentes da hospedagem. Em caso de evento de força maior que impeça a prestação do serviço — incluindo eventos climáticos, problemas estruturais ou emergências — a Serenovia comunicará o Usuário no prazo mais curto possível e discutirá alternativas viáveis.
10. Indenização
O Usuário concorda em indenizar a Serenovia por quaisquer danos, perdas ou despesas decorrentes do descumprimento destes Termos ou do uso indevido dos espaços e serviços.
11. Rescisão
Qualquer das partes pode encerrar o Acordo, respeitados os prazos de aviso prévio estabelecidos. O encerramento não afeta obrigações financeiras já vencidas. As cláusulas de responsabilidade, propriedade intelectual e resolução de disputas sobrevivem ao encerramento do Acordo.
12. Resolução de Disputas
Em caso de divergência, as partes buscarão resolução por meio de negociação direta. Não sendo possível, recorrerão à mediação antes de qualquer via judicial. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). O foro eleito para eventuais litígios é o da Comarca de Salvador, BA, com exclusão de qualquer outro.
13. Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o objeto aqui descrito. A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais. A omissão no exercício de um direito não implica renúncia a ele. A Serenovia pode ceder estes Termos a terceiros mediante aviso ao Usuário.
14. Alterações dos Termos
A Serenovia pode atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor 15 dias após publicação no site. O uso continuado dos serviços após esse período constitui aceitação dos novos termos.
15. Contato
Para questões sobre estes Termos:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Av. Sete de Setembro, 2916 — Vitória, Salvador - BA, 40080-002